Condições Gerais de Uso

Condições Gerais de Uso do Site VE Consultoria

Condições Gerais de Uso do Site/Aplicativo

 

1 - Definições

 

Todos os(as) cliente que possam vir a fazer parte do site VE Consultoria serão divididos em:

 

“Visitante” refere-se a toda a pessoa que ingressa no Site.

 

O “Usuário” é a pessoa que se inscreve para usufruir dos serviços do Site.

 

"Usuário Assinante" é aquele que paga por uma assinatura para poder contar com um número maior de funcionalidades.

 

2 - Objeto

 

O objetivo deste Termos de Condições Gerais de Uso é definir as formas e as condições de utilização do Website. Assim como informar aos Usuários sobre as modalidades de subscrição e as condições de utilização do Website e dos Serviços oferecidos.

 

A VE Consultoria fornece aos seus Usuários uma plataforma com diferentes serviços, a fim de facilitar o seu acesso sobre informações gerais jurídicas como por exemplo:

 

• Informações sobre diferentes documentos jurídicos;

 

• facilitar a comunicação sobre dúvidas legais gerais, assessoria ou consultoria.

 

 

3 - Registro no Site

 

Todos os Visitantes podem se registrar no Website a fim de se tornarem Usuários. Ao registar-se, o Visitante garante que tem capacidade legal suficiente para se registar e, se o pretender fazer, para celebrar um contrato.

 

Para realizar o seu registro,  o Visitante cria uma conta de Usuário no Website. Esta conta de Usuário é criada através do preenchimento do formulário do site no qual será escolhido um nome de usuário e, concomitantemente, deverá ser registrada uma senha, caso venha a ser promovida a contratação do serviço de consultoria.

 

Cada nome de usuário e senha são únicos para cada Usuário, e o mesmo é o único responsável pela confidencialidade e segurança do seu nome e senha.

 

O Usuário é o único responsável pela gestão da sua conta, e pelas consequências da utilização, fraudulenta ou não, da sua conta e/ou das suas credenciais por um terceiro.

 

O Usuário garante a veracidade das informações fornecidas para registo, e assume plena responsabilidade por quaisquer consequências diretas ou indiretas decorrentes do fornecimento de informações incorretas ou não verídicas.

 

O registo implica a aceitação por parte do Usuário destas Condições Gerais de Utilização.

 

A VE Consultoria reserva-se o direito de apagar as contas dos Usuários que violem estas Condições Gerais de Utilização, especialmente se forem fornecidas informações incorretas no momento do registo.

 

A aprovação do “Visitante”, faz com que ele se torne um “Usuário” no Website, permitindo ao “Usuário” iniciar o acesso as informações e conteúdos.

 

 4 - Utilização do Serviço

 

Qualquer Usuário, aprovado, pode subscrever aos serviços tornando-se um Usuário Subscrito no Site.

 

A subscrição permite o acesso aos seguintes Serviços, (para além dos que são acessíveis aos Usuários:

 

- Acesso a documentos disponibilizados em seu nome;

 

- Acesso para fazer upload de documentos;

 

 

5 - VE Consultoria

 

A página https://www.veconsultoria.com e todos os textos, imagens, fotos ou vídeos são propriedade exclusiva da VE Documentos Ltda..

 

Além do conteúdo que você possui  neste site, de acordo com estes Termos, VE Consultoria e/ou seus licenciados possuem e reservam todos os direitos de propriedade intelectual deste site. Você recebe uma licença limitada, sujeita às restrições decorrentes destes Termos e Condições, para fins de visualização do conteúdo deste site.

 

6 - Disposições Gerais

 

Os Termos e Condições deste site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que a VE Consultoria opera. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil  para a resolução de quaisquer disputas.

 

A VE Consultoria reserva-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Ao usar o site VE Consultoria espera-se que você reveja esses Termos regularmente para garantir que compreende todos os Termos e Condições relativos ao uso deste site.

 

VE Consultoria reserva-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os Usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos. Além disso, uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.

 

Para resolver qualquer reclamação ou esclarecimento a respeito do uso deste Site ou de seus serviços ou receber informações a respeito, entre em contato conosco em atendimento@veconsultoria.com.